ATOS NORMATIVOS

GOVERNANÇA DO PROJETO

PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Governança para a Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamen-tária e Contábil – SIAFIC Carioca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECREATARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INTEGRIDADE PÚBLICAEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLANRIO

COORDENADORIA DO PROJETO

RESOLUÇÃO SMFP “P” N 061 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Designa servidores para composição da Coordenadoria do Projeto de Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhes são conferi-das pela legislação vigente e considerando o disposto na PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

EQUIPE CGM

PORTARIA “P” CGM N.º 03 DE MARÇO DE 2023

Designa servidores para composição da Equipe do Projeto da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SiStema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.

EQUIPE TESOURO MUNICIPAL

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPALPORTARIA “P” – FP/SUBEX/SUPTM N° 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Define o membro da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SIAFIC Carioca nos termos do art. 6º. da Portaria Conjunta SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO nº. 01 de 28 de fevereiro de 2023, e, no âmbito do Tesouro Municipal, cria o Grupo de Apoio que realizará os testes no ambiente de homologação

EQUIPE IPLANRIO

PORTARIA “P” N.º 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a Equipe IPLANRIO no Projeto de implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábill SIAFIC Carioca

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMFP “P” Nº 123 DE 08 DE MAIO DE 2023

Cria Comissão de Fiscalização para o Contrato SMFP 33/2023 – Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca

ASSINATURA DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOEXTRATO DE CONTRATO

Processo Instrutivo: 04/220.953/2021Contrato nº: 033/2023- SMFP

Data da Assinatura: 17/03/2023

Partes: Município do Rio de Janeiro/SMFP e Logus Sistemas de Gestão Pública Ltda.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DE III GERAÇÃO – SIAFIC CARIOCA

Prazo: Início: 17/03/2023 e Término: 16/03/2027.

Valor Total: R$ R$ 40.447.009,00 (quarenta milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais)

Programa de Trabalho: 14.09.04.123.0634.1342

Natureza da Despesa: 4.4.90.40.06

Notade Empenhon.º: 2023/0221 e 2023/0222Valor: R$ 3.281.586,36 e R$ 7.201.333,49

Fundamento: Artigo 1, caput, da Lei 10.520/2002 e suas alterações

GESTÃO OPERACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA – IPLANRIOP

PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/CVL/IPLANRIO Nº 31 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui a Gestão Operacional para o Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca e deine estrutura para o Suporte Operacional na implantação do Sistema

INDICAÇÃO SERVIDORES PARA COLABORAÇÃO OPERACIONAL

ATO DO PREFEITO

DECRETO RIO Nº 53891 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO

ATO DO CONTROLADOR GERALRESOLUÇÃO CGM-RIO Nº 1954, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Determina procedimentos para a liquidação da despesa na Administração Direta e Indireta a partir de 2024

PROCEDIMENTOS DE RESTOS A PAGAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Determina os procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta para o exercício de 2024