ATOS NORMATIVOS
GOVERNANÇA DO PROJETO
PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Institui a Governança para a Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamen-tária e Contábil – SIAFIC Carioca
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECREATARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INTEGRIDADE PÚBLICAEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLANRIO
COORDENADORIA DO PROJETO
RESOLUÇÃO SMFP “P” N 061 DE 09 DE MARÇO DE 2023
Designa servidores para composição da Coordenadoria do Projeto de Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhes são conferi-das pela legislação vigente e considerando o disposto na PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
EQUIPE CGM
PORTARIA “P” CGM N.º 03 DE MARÇO DE 2023
Designa servidores para composição da Equipe do Projeto da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SiStema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.
EQUIPE TESOURO MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPALPORTARIA “P” – FP/SUBEX/SUPTM N° 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Define o membro da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SIAFIC Carioca nos termos do art. 6º. da Portaria Conjunta SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO nº. 01 de 28 de fevereiro de 2023, e, no âmbito do Tesouro Municipal, cria o Grupo de Apoio que realizará os testes no ambiente de homologação
EQUIPE IPLANRIO
PORTARIA “P” N.º 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Equipe IPLANRIO no Projeto de implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábill SIAFIC Carioca
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMFP “P” Nº 123 DE 08 DE MAIO DE 2023
Cria Comissão de Fiscalização para o Contrato SMFP 33/2023 – Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca
ASSINATURA DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOEXTRATO DE CONTRATO
Processo Instrutivo: 04/220.953/2021Contrato nº: 033/2023- SMFP
Data da Assinatura: 17/03/2023
Partes: Município do Rio de Janeiro/SMFP e Logus Sistemas de Gestão Pública Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DE III GERAÇÃO – SIAFIC CARIOCA
Prazo: Início: 17/03/2023 e Término: 16/03/2027.
Valor Total: R$ R$ 40.447.009,00 (quarenta milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais)
Programa de Trabalho: 14.09.04.123.0634.1342
Natureza da Despesa: 4.4.90.40.06
Notade Empenhon.º: 2023/0221 e 2023/0222Valor: R$ 3.281.586,36 e R$ 7.201.333,49
Fundamento: Artigo 1, caput, da Lei 10.520/2002 e suas alterações
GESTÃO OPERACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA – IPLANRIOP
PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/CVL/IPLANRIO Nº 31 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui a Gestão Operacional para o Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca e deine estrutura para o Suporte Operacional na implantação do Sistema
INDICAÇÃO SERVIDORES PARA COLABORAÇÃO OPERACIONAL
ATO DO PREFEITO
DECRETO RIO Nº 53891 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências
PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO
ATO DO CONTROLADOR GERALRESOLUÇÃO CGM-RIO Nº 1954, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Determina procedimentos para a liquidação da despesa na Administração Direta e Indireta a partir de 2024
PROCEDIMENTOS DE RESTOS A PAGAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Determina os procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta para o exercício de 2024
PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CVL/SUBG/CTCL/GCC Gerência de Contratos e Convênios
alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos e Convênios no Sis-tema Integrado de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – SIAFIC Carioca
procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.Determina os procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta para o exercício de 2024.
normas de execução orçamentária E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2024, deFine medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
CADASTRO PLURIANUAL NO SIAFIC
procedimentos para realização de Solicitação de Alteração Orçamentária
§ 1º As orientações relativas aos procedimentos para realização de Solicitação de Alteração Orçamentária, que ensejará Crédito Adicional, encontram-se disponíveis no portal do SIAFIC Carioca, sob o tópico “Manuais de Pro-cedimentos”, o qual está acessível por meio do link https://atendimento.siaiccarioca.com.br/documentos-instru-tivos/, mediante credenciamento na área de Suporte e Atendimento.
Alteração do Decreto 53922 - normas de execução orçamentária e programação financeira
DECRETO RIO Nº 53929 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024Altera o Decreto Rio nº 53.922, de 02 de fevereiro de 2024, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2024, deFine medidas de gestão e responsabilidade iscal, e dá outras providências
PRAZO para execução orçamentária, financeira e contábil Administração Direta e Indireta
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 33 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Administração Direta e Indireta
calendário de pagamentos a fornecedores
RESOLUÇÃO SMFP Nº 3349 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Institui calendário de pagamentos a fornecedores e pres-tadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro
ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 35 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o prazo estabelecido no artigo 2º, § 1º, inciso I, da Resolução Conjunta SMFP/CGM Nº 33, de 15 de fevereiro de 2024, que estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Administração Direta e Indireta
calendário excepcional de pagamentos a fornecedores
RESOLUÇÃO SMFP Nº 3.371 DE 07 DE MARÇO DE 2024Institui calendário excepcional de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administra-ção Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, com vigência por prazo determinado.
TRIBUNAL DE CONTAS - instituição da Comissão de Gestão
RESOLUÇÃO Nº 1.239, DE 06 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão, Desenvolvimento e Aprimoramento dos Sistemas SIAFIC Carioca, SIGARH e SPOC – CGDAS
Governança para a Implantação do SIAFIC Carioca
PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMIT/CVL/IPLANRIO Nº 34 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.Institui a Governança para a Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamen-tária e Contábil – SIAFIC Carioca
ALCANCE DA META
Considerando o contido no processo SMF-PRO-2023/05033,Aprovo as notas inais alcançadas nos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão, de 2023, irmados entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo Único a este despacho
SUBGGC - Estabelecer a política de governança de compras no âmbito da PCRJ
A Coordenadoria Geral de Suprimentos e Infraestrutura – FP/SUBGGC /CGSI, código 47320, passa a denominar-se Central de Compras e Serviços Compartilhados – FP/SUBGGC/C CSC, icando consolidadas sua estrutura organizacional e competências, conforme o Anexo que acompanha o presente Ato.
CADASTRAMENTO DE GESTORES E FISCAIS
Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para cadastramento dos gestores e iscais dos contratos no Módulo de Controle de Contratos – Ccon.
SUPTM – MEMBROS DE COORDENADORIA DE TESTES
Altera a Portaria “P” – FP/SUBEX/SUPTM nº 01, de 21 de março de 2023, que deine o membro da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SIAFIC Carioca nos termos do art. 6º. da Portaria Conjunta SMFP/CGM/SMTDI/ IPLAN RIO nº. 01 de 28 de fevereiro de 2023, e, no âmbito do Tesouro Municipal, cria o Grupo de Apoio que realizará os testes no ambiente de homologação.
DELEGAÇÃO DE ORDENAÇÃO RIOCENTRO
Delegar competência para a Diretora de Administração e Finanças, Liliane Dutra de Mello, matrícula n° 66/565.810-0, para a prática dos seguintes atos em nome do RIOCENTRO S.A.:
I – Ordenamento de despesas em geral no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFIC
SMIT - DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS
Estabelece prazos e procedimentos relativos à Divulgação Integral de Contratos – DIC
TRIBUNAL DE CONTAS e CAMARA DOS VEREADORES – FLEXVISION
O Poder Executivo garantirá o acesso aos Sistemas SIAFIC Carioca e seu respectivo módulo de Business Intelligence, FlexVision, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
FERRAMENTA DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, deverá ser utilizado o Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca, ou outro que vier a substituí-lo ou complementá-lo, como ferramenta de monitoramento e de avaliação das metas físicas.
SMPD - DELEGAÇÃO
Fica delegada competência à Secretaria Municipal da Pessoa com Deiciência – SMPD para prática dos atos de execução orçamentária, no sistema SIAFIC Carioca, relativo à Promoção da Assistência Social à pessoa com deiciência, à conta de dotação orçamentária de 2024
