ATOS NORMATIVOS

GOVERNANÇA DO PROJETO

PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Governança para a Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamen-tária e Contábil – SIAFIC Carioca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECREATARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INTEGRIDADE PÚBLICAEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLANRIO

COORDENADORIA DO PROJETO

RESOLUÇÃO SMFP “P” N 061 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Designa servidores para composição da Coordenadoria do Projeto de Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhes são conferi-das pela legislação vigente e considerando o disposto na PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

EQUIPE CGM

PORTARIA “P” CGM N.º 03 DE MARÇO DE 2023

Designa servidores para composição da Equipe do Projeto da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SiStema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca.

EQUIPE TESOURO MUNICIPAL

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPALPORTARIA “P” – FP/SUBEX/SUPTM N° 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Define o membro da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SIAFIC Carioca nos termos do art. 6º. da Portaria Conjunta SMFP/CGM/SMTDI/IPLANRIO nº. 01 de 28 de fevereiro de 2023, e, no âmbito do Tesouro Municipal, cria o Grupo de Apoio que realizará os testes no ambiente de homologação

EQUIPE IPLANRIO

PORTARIA “P” N.º 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a Equipe IPLANRIO no Projeto de implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábill SIAFIC Carioca

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMFP “P” Nº 123 DE 08 DE MAIO DE 2023

Cria Comissão de Fiscalização para o Contrato SMFP 33/2023 – Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca

ASSINATURA DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOEXTRATO DE CONTRATO

Processo Instrutivo: 04/220.953/2021Contrato nº: 033/2023- SMFP

Data da Assinatura: 17/03/2023

Partes: Município do Rio de Janeiro/SMFP e Logus Sistemas de Gestão Pública Ltda.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DE III GERAÇÃO – SIAFIC CARIOCA

Prazo: Início: 17/03/2023 e Término: 16/03/2027.

Valor Total: R$ R$ 40.447.009,00 (quarenta milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais)

Programa de Trabalho: 14.09.04.123.0634.1342

Natureza da Despesa: 4.4.90.40.06

Notade Empenhon.º: 2023/0221 e 2023/0222Valor: R$ 3.281.586,36 e R$ 7.201.333,49

Fundamento: Artigo 1, caput, da Lei 10.520/2002 e suas alterações

GESTÃO OPERACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA – IPLANRIOP

PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/CVL/IPLANRIO Nº 31 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui a Gestão Operacional para o Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca e deine estrutura para o Suporte Operacional na implantação do Sistema

INDICAÇÃO SERVIDORES PARA COLABORAÇÃO OPERACIONAL

ATO DO PREFEITO

DECRETO RIO Nº 53891 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO

ATO DO CONTROLADOR GERALRESOLUÇÃO CGM-RIO Nº 1954, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Determina procedimentos para a liquidação da despesa na Administração Direta e Indireta a partir de 2024

PROCEDIMENTOS DE RESTOS A PAGAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Determina os procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta para o exercício de 2024

PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

CVL/SUBG/CTCL/GCC Gerência de Contratos e Convênios
alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos e Convênios no Sis-tema Integrado de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – SIAFIC Carioca

procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.Determina os procedimentos da execução dos Restos a Pagar na Administração Direta e Indireta para o exercício de 2024.

normas de execução orçamentária E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2024, deFine medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.

CADASTRO PLURIANUAL NO SIAFIC

procedimentos para realização de Solicitação de Alteração Orçamentária

§ 1º As orientações relativas aos procedimentos para realização de Solicitação de Alteração Orçamentária, que ensejará Crédito Adicional, encontram-se disponíveis no portal do SIAFIC Carioca, sob o tópico “Manuais de Pro-cedimentos”, o qual está acessível por meio do link https://atendimento.siaiccarioca.com.br/documentos-instru-tivos/, mediante credenciamento na área de Suporte e Atendimento.

Alteração do Decreto 53922 - normas de execução orçamentária e programação financeira

DECRETO RIO Nº 53929 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024Altera o Decreto Rio nº 53.922, de 02 de fevereiro de 2024, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2024, deFine medidas de gestão e responsabilidade iscal, e dá outras providências

PRAZO para execução orçamentária, financeira e contábil Administração Direta e Indireta

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 33 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Administração Direta e Indireta

calendário de pagamentos a fornecedores

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3349 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Institui calendário de pagamentos a fornecedores e pres-tadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIORESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/CGM Nº 35 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o prazo estabelecido no artigo 2º, § 1º, inciso I, da Resolução Conjunta SMFP/CGM Nº 33, de 15 de fevereiro de 2024, que estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Administração Direta e Indireta

calendário excepcional de pagamentos a fornecedores

RESOLUÇÃO SMFP Nº 3.371 DE 07 DE MARÇO DE 2024Institui calendário excepcional de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administra-ção Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, com vigência por prazo determinado.

TRIBUNAL DE CONTAS - instituição da Comissão de Gestão

RESOLUÇÃO Nº 1.239, DE 06 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão, Desenvolvimento e Aprimoramento dos Sistemas SIAFIC Carioca, SIGARH e SPOC – CGDAS

Governança para a Implantação do SIAFIC Carioca

PORTARIA CONJUNTA SMFP/CGM/SMIT/CVL/IPLANRIO Nº 34 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.Institui a Governança para a Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamen-tária e Contábil – SIAFIC Carioca

ALCANCE DA META

Considerando o contido no processo SMF-PRO-2023/05033,Aprovo as notas inais alcançadas nos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão, de 2023, irmados entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo Único a este despacho

SUBGGC - Estabelecer a política de governança de compras no âmbito da PCRJ

A Coordenadoria Geral de Suprimentos e Infraestrutura – FP/SUBGGC /CGSI, código 47320, passa a  denominar-se Central de Compras e Serviços Compartilhados – FP/SUBGGC/C CSC, icando consolidadas sua  estrutura organizacional e competências, conforme o Anexo que acompanha o presente Ato.

CADASTRAMENTO DE GESTORES E FISCAIS

Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para cadastramento dos gestores e iscais dos contratos no Módulo de Controle de Contratos – Ccon.

SUPTM – MEMBROS DE COORDENADORIA DE TESTES

Altera a Portaria “P” – FP/SUBEX/SUPTM nº 01, de 21 de março de 2023, que deine o membro da Coordenadoria do Projeto de Implantação do SIAFIC Carioca nos termos do art. 6º. da Portaria Conjunta SMFP/CGM/SMTDI/ IPLAN RIO nº. 01 de 28 de fevereiro de 2023, e, no âmbito do Tesouro Municipal, cria o Grupo de Apoio que realizará os testes no ambiente de homologação.

DELEGAÇÃO DE ORDENAÇÃO RIOCENTRO

Delegar competência para a Diretora de Administração e Finanças, Liliane Dutra de Mello, matrícula n° 66/565.810-0, para a prática dos seguintes atos em nome do RIOCENTRO S.A.:

I – Ordenamento de despesas em geral no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFIC

SMIT - DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS

Estabelece prazos e procedimentos relativos à Divulgação Integral de Contratos – DIC

CADASTRAMENTO E ATUALIZACAO DE USUÁRIOS

Estabelece procedimentos para o cadastramento e atualização de usuários dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca)

TRIBUNAL DE CONTAS e CAMARA DOS VEREADORES – FLEXVISION

O Poder Executivo garantirá o acesso aos Sistemas SIAFIC Carioca e seu respectivo módulo de Business Intelligence, FlexVision, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

FERRAMENTA DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

Para efeito do que dispõe o caput deste artigo, deverá ser utilizado o Sistema de Gestão Integrada de Administração Financeira, Orçamentária e Contábil – SIAFIC Carioca, ou outro que vier a substituí-lo ou complementá-lo, como ferramenta de monitoramento e de avaliação das metas físicas.

SMPD - DELEGAÇÃO

Fica delegada competência à Secretaria Municipal da Pessoa com Deiciência – SMPD para prática dos atos de execução orçamentária, no sistema SIAFIC Carioca, relativo à Promoção da Assistência Social à pessoa com deiciência, à conta de dotação orçamentária de 2024